O Escritório Garcia & Garcia oferece serviços de planejamento previdenciário, que permitem que você descubra quando e como se aposentar.

Sim, é possível se aposentar mais cedo se você trabalhar em condições insalubres, mas primeiro precisaremos analisar o seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Com base nestas informações, determinaremos as condições sob as quais seu benefício poderá ser solicitado. Nos casos em que a insalubridade esteja dentro dos níveis estipulados pelo INSS, o tempo de contribuição poderá ser reduzido. Por exemplo, a cada ano trabalhado em condições insalubres, poderá haver um acréscimo de 20% (vinte por cento) para mulheres ou 40% (quarenta por cento) para homens. Ou seja, 10 anos em um ambiente insalubre pode contar como 12 anos ou 14 anos para fins de aposentadoria.

Para calcular seu tempo de contribuição, é necessário analisar sua carteira de trabalho e o Extrato das Contribuições Previdenciárias (CNIS). Também é importante verificar se o CNIS reflete todas as suas contribuições corretamente ou se será necessário atualizar os dados no momento da solicitação do benefício.

Se os períodos de trabalho no estado e no regime CLT foram concomitantes (ou seja, ao mesmo tempo), eles não serão somados para efeito de aposentadoria. No entanto, se foram em períodos diferentes, eles podem ser considerados para efeito de aposentadoria.

Sim, se o seu pedido for negado, você tem a opção de entrar com um recurso administrativo junto ao INSS no prazo de 30 dias. No entanto, esse processo pode ser demorado. Outra alternativa é ajudar uma ação na Justiça Federal.

Buscar seus direitos na justiça é um procedimento legítimo, garantido a todos. Havendo uma orientação devida, não há porque pensar que tal ato poderá gerar consequências negativas para aquele que está em busca dos seus direitos.

Caso o seu pedido seja negado na via administrativa, existe a possibilidade de entrar com um recurso administrativo ou então, aguardar 30 (trinta) dias para entrar com um novo pedido administrativo. Considerando que os recursos costumam ser muito demorados, o mais indicado é entrar com uma ação judicial para que seu pedido seja avaliado de uma forma mais rápida.

Nesses casos em que a pessoa nunca contribuiu, o mais viável seria um Benefício de Prestação Continuada (BPC). Deve-se atentar nesse caso para o preenchimento dos requisitos necessários, qual seja possuir a idade de 65 anos e a renda per capta não ultrapassar o limite exigido por lei.

Sim, é possível calcular esse período trabalhado na zona rural para fins de aposentadoria, seja para benefício por Tempo de Contribuição ou para Aposentadoria por Idade Híbrida. Deve-se atentar apenas que, nos casos em que o período rural for utilizado na Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o período posterior a 01/11/1991 para ser considerado deve ser indenizado para o INSS.